O objetivo básico, proposto por esta análise, foi desenvolver uma exposição concernente à efetivação da proteção e preservação dos bens de natureza imóvel que constam no patrimônio histórico-cultural das cidades de Buenos Aires (capital da nação argentina) e de Belém (capital do Estado do Pará, parte da federação brasileira).
Inicialmente, procurou-se estabelecer a temática base do estudo ora empreendido, qual seja a proteção e a preservação do patrimônio histórico-cultural, no âmbito dos direitos humanos historicamente definidos na evolução das ordens jurídicas nacionais organizadas a partir do advento do Estado liberal de direito.
Em sequência neste estudo, foram destacados dois aspectos que revelam uma democratização no tratamento teórico e prático desta matéria procuraram ser enfatizados. O primeiro se relaciona com a determinação de se garantir uma crescente acessibilidade para cada vez maiores parcelas da coletividade (que, afinal, é o titular do interesse tutelado), poderem desfrutar dos valores atribuídos aos bens componentes do patrimônio histórico-cultural. O segundo, que é resultado de edições sucessivas a partir do século XX (como resultado de eventos internacionais patrocinados por entidades como a ONU, a Unesco ou a OEA), das chamadas Cartas Patrimoniais, refere-se ao fato de que, no que tange a bens imóveis, enquanto no alvorecer do século passado se considerava apto para ser inscrito no patrimônio histórico-cultural (no Brasil, tombado), somente os representativos das classes detentoras do poder estatal (tais como palácios e castelos), atualmente (como resultado do previsto naquelas Cartas Patrimoniais) são devidamente incluídos no patrimônio supracitado os provenientes de todos os grupos sociais formadores, por exemplo, da sociedade brasileira.
BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE BELÉM E DE BUENOS AIRES
de Denis Leite Rodrigues
Dia 09/10 às 18h
na Livraria da Fox
Tra. Dr. Moraes, 584
Informações: (91) 2121-1169